Valença na Mídia
Saiba como usar o FGTS para comprar casa própria
Benefício permite financiamento pelo app do FGTS para trabalhadores que ganham até R$ 2.640,00.
Em entrevista concedida à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Lucas Lobo, sócio da área de Direito Trabalhista e Sindical do Valença & Associados, esclarece as principais dúvidas em relação ao FGTS Futuro, um novo benefício que tem despertado grande interesse entre trabalhadores.
Em entrevista concedida à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Lucas Lobo, sócio da área de Direito Trabalhista e Sindical do Valença & Associados, esclarece as principais dúvidas em relação ao FGTS Futuro, um novo benefício que tem despertado grande interesse entre trabalhadores.
Quando preciso formalizar a união estável?
Saiba como comprovar esse tipo de relacionamento e os direitos do casal.
Em uma entrevista exclusiva à TV Verdes Mares, no programa CETV, Liliane Gonçalves esclarece as principais dúvidas sobre união estável. Durante a entrevista, Liliane abordou diversos aspectos relacionados à união estável, um tema que merece atenção.
Em uma entrevista exclusiva à TV Verdes Mares, no programa CETV, Liliane Gonçalves esclarece as principais dúvidas sobre união estável. Durante a entrevista, Liliane abordou diversos aspectos relacionados à união estável, um tema que merece atenção.
Forma de pagamento muda valor da gasolina
Diferença entre pagamento por PIX e cartão de crédito pode chegar a 40 centavos.
Em entrevista à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe importantes esclarecimentos sobre como as modalidades de pagamento podem afetar o preço da gasolina.
Em entrevista à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe importantes esclarecimentos sobre como as modalidades de pagamento podem afetar o preço da gasolina.
Ceará tem 453 crimes sexuais só em 2024
Dados são referentes ao periodo de janeiro a março, uma média de quatro por dia.
Em entrevista exclusiva à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Sandrelle Jorge, sócia da área de Direito Penal Econômico do Valença & Associados, abordou o problema do crescente número de casos de crimes sexuais no Estado.
Em entrevista exclusiva à TV Verdes Mares, no programa Bom Dia Ceará, Sandrelle Jorge, sócia da área de Direito Penal Econômico do Valença & Associados, abordou o problema do crescente número de casos de crimes sexuais no Estado.
Como o novo Código Civil vai impactar a sua vida
Um grupo de juristas reformula mais de mil artigos do Código Civil.
Edeline Fernandes participou de um debate realizado pelo O Povo CBN, expondo a relevância da adaptação do Código Civil diante das transformações sociais.
Edeline Fernandes participou de um debate realizado pelo O Povo CBN, expondo a relevância da adaptação do Código Civil diante das transformações sociais.
Perda do prazo de declaração de renda
Contribuintes devem enviar documento em atraso da declaração do imposto de renda.
Lucas Simer, em entrevista ao Balanço Geral, abordou sobre a perda do prazo de declaração do imposto de renda e suas possíveis implicações.
Lucas Simer, em entrevista ao Balanço Geral, abordou sobre a perda do prazo de declaração do imposto de renda e suas possíveis implicações.
Problemas na carteira de trabalho digital
Mesmo com o documento físico em mãos, é importante fazer as correções.
Em entrevista concedida ao Bom Dia Ceará, Lucas Lobo, sócio da área de Direito Trabalhista e Sindical do Valença & Associados, destaca a importância de manter a versão física da carteira de trabalho, mesmo com a versão digital, devido à possibilidade de surgirem problemas nesta última.
Em entrevista concedida ao Bom Dia Ceará, Lucas Lobo, sócio da área de Direito Trabalhista e Sindical do Valença & Associados, destaca a importância de manter a versão física da carteira de trabalho, mesmo com a versão digital, devido à possibilidade de surgirem problemas nesta última.
Saldo do FGTS será corrigido pelo IPCA
Correção pelo índice que mede a inflação oficial no Brasil. O que muda?
Em entrevista ao Balanço Geral, Matheus Fontenele explica como funcionará a correção do FGTS feita pelo IPCA. Essa mudança visa a proteger o poder de compra dos trabalhadores e não será retroativa.
Em entrevista ao Balanço Geral, Matheus Fontenele explica como funcionará a correção do FGTS feita pelo IPCA. Essa mudança visa a proteger o poder de compra dos trabalhadores e não será retroativa.
Dificuldade financeira na sua empresa?
Saiba em que situações empresas podem pedir Recuperação Judicial para evitar falência.
Em entrevista ao Balanço Geral, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, explica como funciona a recuperação judicial para empresas. Esse mecanismo permite que empresários reestruturem suas dívidas de forma coletiva, suspendendo as cobranças durante o processo.
Em entrevista ao Balanço Geral, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, explica como funciona a recuperação judicial para empresas. Esse mecanismo permite que empresários reestruturem suas dívidas de forma coletiva, suspendendo as cobranças durante o processo.
Seu filho comprou jogos sem permissão?
Mais de 90% dos brasileiros de 10 a 13 anos usa a rede diariamente. Como se proteger?
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Cristina Rosado orienta sobre o que fazer ao encontrar cobranças indesejadas no cartão de crédito, especialmente por compras de jogos online realizadas por crianças.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Cristina Rosado orienta sobre o que fazer ao encontrar cobranças indesejadas no cartão de crédito, especialmente por compras de jogos online realizadas por crianças.
Aluguel: Direitos e deveres dos inquilinos
Morador deve ser notificado sobre a venda do imóvel e deve ter prioridade na compra
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, esclarece os direitos e deveres de inquilinos e proprietários. Rafael destaca a importância da vistoria prévia do imóvel para garantir que esteja em condições adequadas.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, esclarece os direitos e deveres de inquilinos e proprietários. Rafael destaca a importância da vistoria prévia do imóvel para garantir que esteja em condições adequadas.
Mais de 394 mil cearenses são MEI'S
Conheça as regras, os benefícios e as exigências dessa modalidade de emprego.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Saulo Castro, sócio da área de Direito Societário do Valença & Associados, esclarece as principais características e benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). O processo para se tornar MEI é simples e rápido, necessitando apenas do preenchimento de um requerimento que é encaminhado à Junta Comercial.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, programa da TV Verdes Mares, Saulo Castro, sócio da área de Direito Societário do Valença & Associados, esclarece as principais características e benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). O processo para se tornar MEI é simples e rápido, necessitando apenas do preenchimento de um requerimento que é encaminhado à Junta Comercial.
Liberado abono do PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em setembro e outubro
O abono é válido para trabalhadores com carteira assinada.
Em entrevista ao Balanço Geral, Walberton Prado esclarece os detalhes sobre o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP, liberado para 4.200.000 trabalhadores em todo o país, incluindo milhares no Ceará.
Em entrevista ao Balanço Geral, Walberton Prado esclarece os detalhes sobre o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP, liberado para 4.200.000 trabalhadores em todo o país, incluindo milhares no Ceará.
Você foi vítima do golpe do bolsa família?
Beneficiários alegam que o dinheiro sumiu das contas em pix para outros estados.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Sandrelle Jorge, sócia da área de Direito Penal Econômico do Valença & Associados, esclareceu as responsabilidades das instituições financeiras em casos de golpe e como os clientes podem se proteger.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Sandrelle Jorge, sócia da área de Direito Penal Econômico do Valença & Associados, esclareceu as responsabilidades das instituições financeiras em casos de golpe e como os clientes podem se proteger.
Mais de R$ 8 bilhões "esquecidos" ainda não foram resgatados
A consulta pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central.
Em entrevista ao Balanço Geral, Cristina Rosado detalhou o processo de consulta e resgate de valores esquecidos através do Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil. É de extrema importância acessar exclusivamente o canal oficial do Banco Central, evitando golpes que pedem informações sigilosas em sites falsos.
Em entrevista ao Balanço Geral, Cristina Rosado detalhou o processo de consulta e resgate de valores esquecidos através do Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil. É de extrema importância acessar exclusivamente o canal oficial do Banco Central, evitando golpes que pedem informações sigilosas em sites falsos.
Saiba como e quando usar o FGTS
Dinheiro pode ser usado para tratamento de algumas doenças ou para comprar casas, por exemplo.
Walberton Prado participou de uma entrevista no Bom Dia Ceará, onde esclareceu diversas questões sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um dos principais tópicos discutidos foi o acesso ao FGTS em casos de demissão sem justa causa e a opção de saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente, embora isso possa limitar saques futuros.
Walberton Prado participou de uma entrevista no Bom Dia Ceará, onde esclareceu diversas questões sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um dos principais tópicos discutidos foi o acesso ao FGTS em casos de demissão sem justa causa e a opção de saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente, embora isso possa limitar saques futuros.
Apostadores precisam resgatar dinheiro antes que Anatel derrube acesso às páginas
Bets irregulares enfrentam bloqueios e apostadores devem agir rapidamente.
Em entrevista ao Balanço Geral, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos importantes sobre a derrubada de sites de apostas eletrônicas irregulares no Brasil, que será conduzida pela Anatel a partir do dia 11 de outubro. As plataformas que não obtiveram a devida autorização conforme a Lei n° 14.790/2023 serão bloqueadas, enquanto as que estão em processo de regularização junto ao Ministério da Fazenda continuarão ativas.
Em entrevista ao Balanço Geral, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos importantes sobre a derrubada de sites de apostas eletrônicas irregulares no Brasil, que será conduzida pela Anatel a partir do dia 11 de outubro. As plataformas que não obtiveram a devida autorização conforme a Lei n° 14.790/2023 serão bloqueadas, enquanto as que estão em processo de regularização junto ao Ministério da Fazenda continuarão ativas.
Domingo trabalhado deve ser compensado com folga ou ser pago em dobro
Em plantões eleitorais, o trabalho realizado aos domingos deve ser compensado com folga ou pagamento em dobro, conforme a legislação.
Em entrevista ao Balanço Geral, Jorge Silveira esclareceu questões importantes sobre o direito dos trabalhadores convocados para trabalhar durante feriado de eleições no Ceará. O trabalhador que se sentir impedido de votar pode recorrer à Procuradoria Regional do Trabalho ou ao Tribunal Regional Eleitoral por meio de canais de denúncia disponíveis.
Em entrevista ao Balanço Geral, Jorge Silveira esclareceu questões importantes sobre o direito dos trabalhadores convocados para trabalhar durante feriado de eleições no Ceará. O trabalhador que se sentir impedido de votar pode recorrer à Procuradoria Regional do Trabalho ou ao Tribunal Regional Eleitoral por meio de canais de denúncia disponíveis.
Como resgatar dinheiro de um site de apostas que saiu do ar?
Usuário pode solicitar valor na Justiça mesmo após prazo apresentado pelo Governo Federal.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos sobre a situação dos sites de apostas que foram retirados do ar no Brasil após a regulamentação da Lei n° 14.790/2023. É possível que os usuários ainda consigam recuperar os valores depositados, seja diretamente pelos sites que permanecem ativos, seja pela via judicial, caso os sites já tenham sido bloqueados pela Anatel.
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos sobre a situação dos sites de apostas que foram retirados do ar no Brasil após a regulamentação da Lei n° 14.790/2023. É possível que os usuários ainda consigam recuperar os valores depositados, seja diretamente pelos sites que permanecem ativos, seja pela via judicial, caso os sites já tenham sido bloqueados pela Anatel.
Mudanças no Pix entram em vigor, trazendo limites de segurança para ajudar a reduzir golpes e fraudes
Bets irregulares enfrentam bloqueios e apostadores devem agir rapidamente.
Em entrevista ao CETV, Cristina Rosado, coordenadora geral do Valença & Associados, explicou as recentes mudanças no sistema Pix, que visam a aumentar a segurança nas transações financeiras. Essas mudanças, estabelecidas pelo Banco Central, têm como objetivo diminuir fraudes e clonagens de dados, buscando reduzir o impacto financeiro em casos de roubo de informações ou de dispositivos não autorizados.
Em entrevista ao CETV, Cristina Rosado, coordenadora geral do Valença & Associados, explicou as recentes mudanças no sistema Pix, que visam a aumentar a segurança nas transações financeiras. Essas mudanças, estabelecidas pelo Banco Central, têm como objetivo diminuir fraudes e clonagens de dados, buscando reduzir o impacto financeiro em casos de roubo de informações ou de dispositivos não autorizados.
Entenda os direitos e deveres na compra e venda de imóveis e conheça os processos que podem evitar dores de cabeça
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Rafael Gazzineo, sócio do Valença & Associados, esclareceu dúvidas sobre os direitos e deveres de quem compra ou vende um imóvel.
É essencial que o comprador e o vendedor estejam cientes das obrigações e das melhores práticas para evitar problemas futuros.
Regras do atestado médico: O documento que garante ao trabalhador o abono das horas ou dias de afastamento do trabalho
Em entrevista ao Bom Dia Ceará, Lucas Lobo, sócio da área Trabalhista do Valença & Associados, explicou pontos importantes sobre atestados médicos no ambiente de trabalho. Empresas têm a liberdade de estabelecer prazos internos para a entrega de atestados, mas devem avaliar as justificativas de funcionários que não consigam cumprir esses prazos.
Direitos do consumidor na Black Friday: É essencial conferir os valores para evitar possíveis fraudes
Na Black Friday, é essencial conhecer os seus direitos. Em entrevista ao CETV, Ancelmo Lins, coordenador da Área Cível e Consumerista do Valença & Associados, trouxe orientações importantes para os consumidores.
Segunda parcela do 13° salário deve ser paga até o dia 20/12, já com desconto dos impostos
Helânzia Wichmann, coordenadora da área Trabalhista do Valença & Associados, esclareceu no Balanço Geral as principais dúvidas sobre a segunda parcela do 13º salário. Têm direito ao benefício trabalhadores que atuaram por mais de 15 dias no mês, incluindo aqueles afastados por doença ou em licença-maternidade, que recebem o benefício de forma integral ou proporcional.
A taxa do lixo pode ser extinta, mas os valores pagos não serão devolvidos, e as dívidas seguirão sendo cobradas
Anael Weber, coordenador geral do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos sobre a polêmica taxa do lixo, implementada em 2022. Apesar das críticas desde a aprovação da lei, a taxa não apresenta inconstitucionalidade.
IPTU, IPVA, Imposto de Renda: Saiba quem tem direito à isenção dos impostos cobrados no início do ano
Lucas Simer, coordenador da área Tributária do Valença & Associados, trouxe esclarecimentos importantes sobre isenções de impostos como IPTU, IPVA e Imposto de Renda, destacando a importância de pesquisar nos sites das secretarias municipais e estaduais e na Receita Federal para verificar as regras e garantir seus direitos.
Novo decreto modifica regras para registro de armas
Sandrelle Jorge, sócia da área Penal Econômico do Valença & Associados, comentou sobre as mudanças trazidas pelo novo decreto de regulamentação de armas. O decreto busca equilibrar interesses, trazendo mais eficiência à legislação sem perder de vista a segurança pública.
