Tributário
No Valença & Associados, entendemos que o Direito Tributário desempenha um papel fundamental na administração eficiente e estratégica dos recursos financeiros das empresas e indivíduos. Dessa forma, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos na área, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica, minimizar riscos e otimizar a eficiência fiscal dos negócios de nossos clientes.
Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, que atuam de maneira transversal, integrando conhecimento de diversas áreas do Direito para oferecer soluções abrangentes e estratégicas.
Nossa abordagem é orientada para proporcionar soluções personalizadas, assegurando que nossos clientes não apenas cumpram suas obrigações fiscais, mas também maximizem seus benefícios e minimizem riscos. Atuamos de forma proativa, antecipando desafios e identificando oportunidades para maximizar os resultados fiscais e financeiros de empresas de todos os portes e setores.
Principais serviços prestados
1. Consultoria tributária
Oferecemos orientação especializada e detalhada em todas as áreas da legislação tributária. Nossa consultoria inclui a elaboração de pareceres técnicos, análise de legislação vigente e alterações normativas, e a clarificação de questões complexas que afetam a carga tributária das empresas e indivíduos, visando sempre à conformidade e à eficiência fiscal. Trabalhamos para fornecer recomendações precisas que ajudam nossos clientes a tomar decisões informadas e eficientes.
2. Planejamento tributário
Realizamos um planejamento tributário estratégico que visa a otimizar a carga fiscal, mitigar passivos tributários e promover a eficiência econômica. Analisamos a estrutura tributária existente, identificamos oportunidades para redução de carga tributária, estruturamos operações fiscais vantajosas e elaboramos planos personalizados que atendam às necessidades específicas de cada cliente. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes aproveitem ao máximo os benefícios fiscais disponíveis e estejam preparados para mudanças legislativas, garantindo a sustentabilidade financeira dos negócios.
3. Contencioso administrativo e judicial
Atuamos em processos administrativos e judiciais envolvendo questões tributárias, oferecendo suporte completo desde a defesa em autos de infração até a resolução de disputas complexas. Nossa equipe é experiente em litigação tributária, atuando na defesa dos interesses dos nossos clientes perante as autoridades fiscais, preparando contestações, recursos e estratégias de defesa completas. Trabalhamos para anular ou reduzir penalidades aplicadas pelos órgãos fiscais, sempre com foco na obtenção dos melhores resultados possíveis.
4. Compliance fiscal
Implementamos programas de compliance fiscal para assegurar que nossos clientes cumpram todas as obrigações tributárias e regulatórias. Realizamos auditorias fiscais, desenvolvemos políticas internas de conformidade e oferecemos treinamento para equipes internas para a promoção da transparência e da responsabilidade fiscal dentro das organizações, reduzindo o risco de penalidades e garantindo a aderência às normas fiscais.
5. Defesa em autos de infração
Fornecemos assistência completa na defesa de autos de infração, elaborando contestações e recursos com o objetivo de anular ou reduzir as penalidades impostas. Utilizamos uma abordagem estratégica e detalhada, garantindo que todas as nuances legais sejam consideradas para a melhor defesa possível.
6. Recuperação de tributos
Auxiliamos na identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente, oferecendo uma análise detalhada dos pagamentos realizados e das possibilidades de restituição. Trabalhamos para garantir que nossos clientes aproveitem todas as oportunidades de recuperação tributária disponíveis e recuperem valores pagos a mais, melhorando sua posição financeira e garantindo o cumprimento correto das obrigações tributárias.
7. Assessoria em incentivos fiscais
Prestamos assessoria na identificação e utilização de incentivos fiscais, auxiliando nossos clientes a aproveitar benefícios fiscais disponíveis em diversas esferas governamentais. Avaliamos oportunidades para redução de impostos e acesso a créditos fiscais, desenvolvendo estratégias para maximizar as vantagens oferecidas pelos incentivos disponíveis. Nosso serviço inclui a análise de elegibilidade, a preparação da documentação necessária e o acompanhamento dos processos junto às autoridades competentes.
8. Assessoria em reestruturação empresarial
Oferecemos suporte jurídico em processos de reestruturação empresarial, alinhando estratégias de planejamento tributário às necessidades de reorganização das empresas. Ajudamos a definir estruturas de negócios e realizar due diligence para garantir que as mudanças na estrutura empresarial sejam feitas de maneira eficiente do ponto de vista fiscal. Nosso objetivo é otimizar a carga tributária, minimizar impactos tributários negativos e promover a sustentabilidade financeira a longo prazo.
9. Consultoria em tributos diretos e indiretos
Fornecemos consultoria detalhada sobre tributos diretos (como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro) e indiretos (como ICMS, ISS e IPI). Avaliamos e estruturamos operações para otimizar a carga tributária, interpretamos regras fiscais complexas e orientamos sobre as melhores práticas para garantir a conformidade com a legislação.
Com uma atuação integrada e multidisciplinar, estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas personalizadas na área tributária. Nossa expertise e dedicação garantem a segurança jurídica, a eficiência fiscal e o sucesso dos negócios de nossos clientes, permitindo que eles se concentrem em suas atividades principais enquanto nós cuidamos de suas necessidades tributárias.
