Público e Regulatório
No Valença & Associados, nossa área de Direito Público e Regulatório é reconhecida por sua expertise em assessorar clientes em diversas questões relacionadas ao setor público e às regulamentações governamentais.
Nossa equipe multidisciplinar e altamente qualificada é capaz de antecipar tendências e desenvolver estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada cliente. Representamos nossos clientes em casos de Direito Público, desde os mais simples até os mais complexos, tanto na esfera de consultorias administrativas quanto em litígios judiciais e arbitrais.
Prestamos consultoria a empresas privadas e entidades governamentais, garantindo conformidade, eficiência e segurança jurídica. Nossa experiência inclui a representação em processos judiciais e administrativos, consultoria em projetos de infraestrutura, e regulação de setores estratégicos.
Nosso objetivo é garantir que nossos clientes operem com segurança e eficiência, cumprindo todas as exigências legais e regulatórias, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo setor público. Estamos comprometidos com a ética e a transparência, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes.
Principais serviços prestados
1. Representação perante agências reguladoras e órgãos de controle
Representamos nossos clientes em processos administrativos perante diversas agências reguladoras, como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e em interações com ministérios e instituições como Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Nossa atuação inclui a defesa dos interesses dos clientes e a garantia do cumprimento das regulamentações vigentes.
2. Arbitragens e resolução de conflitos com o Poder Público
Nossa equipe é experiente na condução de arbitragens envolvendo a Administração Pública. Atuamos na prestação de serviços para os mais diversos setores da economia, buscando soluções eficazes para resolver disputas com o Poder Público. Oferecemos uma abordagem estratégica para resolver disputas de maneira eficiente e favorável aos nossos clientes.
3. Defesa em ações contra atos administrativos
Defendemos nossos clientes em ações judiciais contra atos administrativos, incluindo mandados de segurança, habeas data e ações anulatórias. Também atuamos em ações de responsabilidade civil do Estado por danos causados ao patrimônio privado.
4. Processos de desapropriação e intervenções do Estado
Assistimos nossos clientes em processos de desapropriação, tombamento, servidão e outras intervenções estatais na propriedade privada, garantindo a defesa dos seus direitos e interesses.
5. Improbidade administrativa e ações civis públicas
Atuamos em ações de improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações civis públicas, protegendo os direitos dos nossos clientes e promovendo a integridade nas relações com o setor público.
6. Controle de constitucionalidade
Representamos nossos clientes em ações de controle de constitucionalidade perante o STF e outros tribunais, assegurando a defesa de seus interesses em questões de grande relevância jurídica.
7. Consultoria em permissões e licenças
Oferecemos suporte na obtenção de permissões, licenças e outros atos administrativos necessários para a operação de nossos clientes, garantindo conformidade com as normas aplicáveis.
8. Gestão de crises e contencioso administrativo
Prestamos apoio em gestão de crises e contenciosos administrativos, representando nossos clientes em processos investigativos e punitivos perante autoridades regulatórias. Nossa equipe está preparada para lidar com situações críticas e defender eficazmente os interesses dos nossos clientes.
9. Consultoria em matérias urbanísticas e ambientais
Oferecemos consultoria em questões urbanísticas, como zoneamento e operações urbanas, além de assessoria em legislação ambiental. Buscamos garantir a conformidade legal e a sustentabilidade dos projetos dos nossos clientes.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise em Direito Público e Regulatório com uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que nossos clientes obtenham o suporte necessário para operar com segurança e eficiência no complexo ambiente regulatório e governamental.
