Ambiental
No Valença & Associados, nossa área de Direito Ambiental é dedicada a oferecer soluções jurídicas que garantam a conformidade com as normas ambientais, a mitigação de riscos e a identificação de oportunidades de negócios sustentáveis.
Nossa equipe multidisciplinar e altamente qualificada trabalha para antecipar necessidades e apoiar as empresas em diferentes iniciativas relacionadas ao tema ambiental, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
Nossa expertise abrange desde a consultoria estratégica, o licenciamento ambiental e a gestão de passivos até a defesa em contenciosos ambientais. Prestamos serviços em contencioso ambiental, soluções alternativas de conflitos, licenciamento ambiental e consultoria em sustentabilidade. Buscamos sempre oferecer um serviço personalizado e eficiente que contribua para o desenvolvimento sustentável e o sucesso dos projetos de nossos clientes.
Principais serviços prestados
1. Consultoria ambiental para desenvolvimento de projetos
Oferecemos assessoria jurídica desde a fase de planejamento até a implantação de empreendimentos com potencial poluidor. Realizamos auditorias legais, assessoramos no processo de licenciamento ambiental e prestamos suporte durante toda a operação do empreendimento. Nosso objetivo é fornecer segurança jurídica e garantir que os projetos atendam às rigorosas exigências legislativas, evitando atrasos e questionamentos futuros.
2. Licenciamento ambiental
Acompanhamos processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, incluindo o monitoramento de estudos técnicos, o planejamento e implementação de programas socioambientais e a participação em audiências públicas. Nossa equipe interage com diferentes órgãos de licenciamento para assegurar a conformidade legal.
3. Gestão de crises ambientais
Em situações de crises ambientais, oferecemos suporte na comunicação com comunidades afetadas, investidores, mídia, órgãos reguladores e autoridades judiciais. Trabalhamos para solucionar conflitos através de soluções inovadoras, restaurando a segurança jurídica e garantindo a continuidade das operações comprometidas.
4. Contencioso ambiental
Representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos. Nossa atuação inclui a elaboração de peças processuais, negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público, e a defesa em contenciosos ligados ao meio ambiente. Temos expertise nas diferentes esferas de responsabilidade ambiental (administrativa, civil e criminal).
5. Aspectos florestais
Atuamos em diversas frentes de assuntos florestais, auxiliando na verificação e regularização de áreas passíveis de uso ou de proteção especial. Prestamos suporte na definição de medidas para a regularização ambiental e na obtenção de autorizações aplicáveis perante os órgãos competentes. Nossa atuação inclui tanto empreendimentos corporativos quanto individuais.
6. Auditorias e due diligence ambiental
Realizamos auditorias ambientais e due diligence para identificar e gerenciar riscos em operações de fusões, aquisições e investimentos. Nossa equipe fornece suporte na negociação das condições de transação que envolvem questões ambientais, assegurando a conformidade e a minimização de riscos.
7. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos com autoridades
Desenvolvemos estratégias de remediação e negociação de TACs com o Ministério Público e outros órgãos de controle, para proteger os interesses de nossos clientes em casos de acidentes ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas.
8. Compliance e sustentabilidade
Ajudamos nossos clientes a alinhar suas operações aos critérios de ESG, oferecendo consultoria em compliance ambiental, incluindo a criação de políticas internas e programas de sustentabilidade. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento de negócios sustentáveis e garantir a conformidade com as normativas ambientais vigentes.
9. Assessoria em planos de manejo e unidades de conservação
Auxiliamos na análise de planos de manejo de unidades de conservação e na implementação de medidas para a proteção ambiental, garantindo que as operações de nossos clientes estejam em conformidade com as exigências legais e promovam a sustentabilidade.
10. Suporte no encerramento e descomissionamento de atividades
Prestamos assessoria no encerramento e descomissionamento de atividades econômicas sujeitas ao licenciamento ambiental, especialmente na gestão de passivos ambientais e na interação com órgãos de controle e fiscalização ambiental.
11. Proteção e gerenciamento de áreas contaminadas
Ajudamos nossos clientes a desenvolver estratégias de remediação para áreas contaminadas, incluindo a negociação com órgãos ambientais e o Ministério Público, garantindo a conformidade com as normas ambientais.
12. Participação em comitês e conselhos de administração
Oferecemos suporte na participação em comitês e conselhos de administração, ajudando nossos clientes a cumprir as normas ambientais e a implementar práticas sustentáveis.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise em Direito Ambiental com uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que nossos clientes recebam o suporte necessário para operar com segurança e eficiência no cumprimento das regulamentações ambientais.
