Penal Econômico
No Valença & Associados, nossa área de Penal Econômico é dedicada a fornecer assessoria jurídica especializada e defesa estratégica para pessoas físicas e jurídicas em questões criminais relacionadas a atividades empresariais.
Nossa equipe é composta por advogados criminalistas com vasta experiência em casos de grande complexidade, oferecendo um serviço que abrange desde a prevenção de condutas criminosas até a defesa em investigações e ações penais complexas. Trabalhamos com uma abordagem multidisciplinar, garantindo que nossos clientes recebam o suporte necessário em todas as fases do processo penal.
Nossa equipe possui profundo conhecimento das práticas das autoridades e dos precedentes judiciais, o que nos permite oferecer uma assessoria criminal consultiva e preventiva eficaz. Atendemos casos de crimes contra a Administração Pública, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes tributários, fraudes corporativas, crimes ambientais, concorrenciais, contra o consumidor e lavagem de dinheiro, garantindo a proteção dos direitos e a reputação de nossos clientes.
Principais serviços prestados
1. Investigação e defesa penal
Representamos nossos clientes em investigações criminais complexas, atuando junto a diversas autoridades, incluindo Ministérios Públicos, polícias estaduais e federais, e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Defendemos nossos clientes perante todos os tribunais estaduais e federais, bem como nos tribunais superiores.
2. Crimes econômicos e contra a Administração Pública
Atuamos em casos relacionados a crimes econômicos, como fraudes corporativas, crimes falimentares, crimes ambientais, contra o mercado de capitais, ordem tributária e previdenciária, entre outros. Também defendemos nossos clientes em investigações e processos relacionados à corrupção, fraudes em licitações e outros crimes contra a Administração Pública.
3. Assessoria consultiva em Direito Penal
Oferecemos serviços de consultoria para ajudar nossos clientes a prevenir condutas criminosas no âmbito corporativo. Isso inclui a elaboração de políticas anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro, due diligence em matéria penal, pareceres jurídicos e treinamentos para funcionários sobre a interação com autoridades públicas.
4. Defesa em procedimentos administrativos e judiciais
Assessoramos empresas e seus representantes em procedimentos administrativos sancionatórios, investigativos e ações penais. Nossos serviços incluem a elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais, defesa penal nas etapas investigativa e judicial, acompanhamento de procedimentos cautelares e elaboração de queixas-crime.
5. Acordos de leniência e colaboração premiada
Oferecemos aconselhamento jurídico em acordos de leniência e colaboração premiada, auxiliando nossos clientes na negociação e formalização desses acordos com as autoridades competentes.
6. Investigações internas corporativas
Conduzimos investigações internas para empresas, desde a elaboração do plano de investigação até a revisão de documentos, realização de entrevistas e preparação de relatórios finais. Nossa equipe está preparada para lidar com investigações que envolvem múltiplas jurisdições.
7. Treinamentos e programas de compliance
Desenvolvemos e implementamos programas de compliance para empresas, focados na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas. Também oferecemos treinamentos regulares para executivos e funcionários sobre as melhores práticas de conformidade.
8. Representação em arbitragens e contenciosos administrativos
Defendemos nossos clientes em arbitragens e contenciosos administrativos relacionados a crimes econômicos e financeiros. Nossa atuação visa proteger os interesses de nossos clientes e garantir uma defesa eficaz.
9. Responsabilidade civil e penal de executivos
Assessoramos executivos e membros de conselhos de administração em questões de responsabilidade civil e penal, garantindo a proteção de seus direitos e interesses em casos de investigações e processos judiciais.
10. Crimes contra a fé pública e a ordem econômica
Defendemos nossos clientes em casos de crimes contra a fé pública, como falsidade documental, e crimes contra a ordem econômica, incluindo delitos concorrenciais e contra o sistema financeiro. Nossa experiência abrange uma ampla gama de infrações que podem afetar a integridade das operações empresariais.
11. Gestão de crises e mitigação de danos
Auxiliamos nossos clientes na gestão de crises decorrentes de investigações e processos penais, desenvolvendo estratégias de mitigação de danos para proteger a reputação e os interesses comerciais. Nosso suporte inclui comunicação com stakeholders e manejo de relações públicas durante crises.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise em Direito Penal Econômico com uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que nossos clientes recebam o suporte necessário para lidar com as complexidades do sistema penal empresarial e proteger seus interesses de maneira eficaz e eficiente.
