Saúde Suplementar
No Valença & Associados, nossa área de Saúde Suplementar está focada em oferecer uma assessoria jurídica completa e especializada para operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, administradoras de benefícios e outras entidades do setor.
Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e com ampla experiência no setor, proporcionando segurança jurídica, eficiência operacional e soluções inovadoras para nossos clientes, com base nas atualizações do mercado de saúde suplementar e nos entendimentos jurisprudenciais mais recentes.
Nossa atuação abrange desde a elaboração e revisão de contratos, consultorias e pareceres, até a representação em processos regulatórios e contenciosos. Estamos comprometidos em garantir que nossos clientes operem em conformidade com as regulamentações vigentes, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e em proporcionar soluções que promovam a eficiência e a sustentabilidade de seus negócios.
Principais serviços prestados
1. Consultoria regulatória
Nossa equipe presta assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e outras entidades reguladoras a nível nacional, estadual e municipal. Auxiliamos na obtenção de alvarás, autorizações e licenças operacionais, registro e pós-registro de produtos, e incorporação de novas tecnologias.
2. Processos de autorização governamental
Assistimos nossos clientes em processos voltados para obtenção de autorizações de funcionamento, transferências de registros e licenças, e fixação de preços. Nossa atuação inclui suporte em processos de anuência prévia perante a ANS para transferência de controle ou de carteira de operadoras de planos de saúde.
3. Elaboração e negociação de contratos
Desenvolvemos e negociamos contratos típicos do setor, como contratos de fornecimento, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, e parcerias público-privadas (PPPs). Também atuamos na elaboração de contratos de assistência médico-hospitalar e odontológica, bem como de equipes multidisciplinares assistenciais, garantindo segurança jurídica nas relações contratuais.
4. Processos administrativos e judiciais
Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais perante autoridades de saúde em âmbito federal, estadual e municipal. Atuamos na defesa contra autos de infração, fiscalizações e disputas judiciais no setor de saúde suplementar, desenvolvendo estratégias processuais que abrangem desde a defesa de negativas de cobertura até a validação de cláusulas contratuais. Trabalhamos em colaboração com especialistas e peritos médicos, quando necessário, para fortalecer nossa argumentação e garantir os melhores resultados.
5. Regulação e dados de saúde
Apoiamos nossos clientes em demandas relacionadas à adequação às regulações éticas, sanitárias, de saúde suplementar e de proteção de dados de saúde. Auxiliamos na viabilização de negócios impulsionados por dados, prevenção e gestão de incidentes de segurança e interação com autoridades fiscalizadoras. Atuamos em medidas preventivas e corretivas, orientando melhorias e adequações, além de defesas de autos de infração e eventual judicialização.
6. Operadoras e administradoras de benefícios
Prestamos assessoria na elaboração e estruturação de contratos de assistência médico-hospitalar odontológica e equipes multidisciplinares assistenciais bem como na modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes e associações. Atuamos na negociação de termos e na adequação econômico-financeira das operadoras.
7. Compliance e governança corporativa
Implementamos programas de compliance e oferecemos treinamento para garantir que as operadoras de planos de saúde sigam as melhores práticas e cumpram todas as exigências legais. Nosso trabalho visa a prevenir problemas e promover uma cultura de conformidade dentro das organizações. Por meio da identificação de vulnerabilidades, elaboramos estratégias de aprimoramento e auxiliamos na implementação de projetos de adequação.
8. Assessoria trabalhista e tributária
Oferecemos consultoria sobre a legislação trabalhista e tributária aplicável ao setor de saúde suplementar, auxiliando na gestão de questões relacionadas à jornada de trabalho, funções acumuladas, adequações salariais e reivindicações de condições de trabalho. Desenvolvemos estratégias fiscais para otimizar a tributação, reduzindo custos e riscos enquanto maximizamos a eficiência fiscal dentro dos limites legais. Assessoramos na estruturação tributária das operações empresariais, considerando a tributação sobre serviços de saúde, contribuições previdenciárias, imposto de renda e outros tributos relevantes.
9. Mediação e arbitragem
Oferecemos serviços de mediação e arbitragem para resolver conflitos de maneira eficiente e menos onerosa. Buscamos soluções amigáveis que preservem as relações institucionais e minimizem os custos para nossos clientes.
10. Consultoria em saúde digital e telemedicina
Prestamos assessoria em questões relacionadas à saúde digital e telemedicina, incluindo conformidade regulatória, proteção de dados e elaboração de contratos específicos. Nossa equipe está preparada para lidar com os desafios e oportunidades trazidos pela transformação digital no setor de saúde.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em fornecer uma assessoria jurídica completa e personalizada para o setor de saúde suplementar, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação e preparados para enfrentar qualquer desafio. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções inovadoras e eficazes, promovendo a excelência em todas as operações de saúde suplementar dos nossos clientes.
