Bancário, Seguros e Financeiro
No Valença & Associados, a área de Bancário, Seguros e Financeiro oferece uma assessoria completa e integrada para instituições financeiras, seguradoras e empresas do setor. Nossa equipe combina conhecimento das normas e práticas dos setores bancário, securitário e financeiro, para fornecer soluções inovadoras e eficazes.
Atuamos em todas as fases das operações financeiras, desde a estruturação de produtos e serviços até a negociação de contratos e a defesa em contenciosos. Prestamos consultoria em regulamentação do mercado financeiro e de capitais, meios de pagamento, compliance regulatório, e processos administrativos e judiciais.
Nosso compromisso é garantir que nossos clientes operem em conformidade com as regulamentações e maximizem seus resultados financeiros de maneira segura e eficiente.
Principais serviços prestados
1. Regulamentação do mercado financeiro e de capitais
Prestamos assessoria na constituição e estruturação de instituições financeiras e entidades supervisionadas, bem como na obtenção de autorizações regulatórias junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nossa equipe ajuda a garantir que nossos clientes operem dentro das conformidades legais, minimizando riscos e facilitando suas operações.
2. Meios de pagamento
Oferecemos suporte a entidades nacionais e estrangeiras do mercado de pagamentos, auxiliando no processo de constituição e autorização junto ao BACEN. Prestamos consultoria na revisão de modelos de negócios e nos variados aspectos regulatórios do setor, incluindo fintechs e tecnologias emergentes como criptoativos e open banking.
3. Compliance e controles internos
Assessoramos nossos clientes na criação de políticas de compliance e controles internos, procedimentos de cadastro, prevenção à lavagem de dinheiro e treinamentos. Garantimos que as instituições estejam em conformidade com as regulamentações vigentes, prevenindo riscos e fortalecendo a integridade corporativa.
4. Defesas administrativas e judiciais
Representamos instituições financeiras e outras entidades supervisionadas em processos administrativos e judiciais. Nossa equipe possui vasta experiência na condução de defesas administrativas, negociação de termos de compromisso e representações em órgãos reguladores como Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
5. Transações financeiras e estruturação de negócios
Prestamos assessoria em transações financeiras, incluindo empréstimos, financiamentos, emissão de dívidas e operações cambiais. Nossa equipe apoia a estruturação e revisão de produtos e serviços financeiros de acordo com as normas regulatórias, assegurando a viabilidade e a conformidade das operações.
6. Securitização e estruturação de fundos
Oferecemos consultoria na estruturação de operações de securitização financeira, imobiliária e do agronegócio, incluindo operações com garantia de recebíveis de exportação. Também assessoramos na criação e registro de fundos de investimento, assegurando a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
7. Seguros e resseguros
Prestamos assessoria a seguradoras, resseguradoras e clientes corporativos na revisão de apólices de seguros e na regulação de sinistros. Nossa equipe fornece suporte jurídico integral para garantir o correto entendimento dos casos e a proteção dos interesses dos nossos clientes.
8. Operações cambiais e capitais estrangeiros
Oferecemos consultoria em operações cambiais complexas e na regulação de capitais estrangeiros no Brasil e de capitais brasileiros no exterior. Nossa atuação abrange investimentos, créditos e outras operações financeiras, assegurando a conformidade com as normas cambiais vigentes.
9. Arbitragem e contencioso
Representamos nossos clientes em arbitragens e contenciosos administrativos e judiciais envolvendo questões bancárias, securitárias e de mercado de capitais. Nossa equipe possui expertise para resolver disputas de maneira eficiente, protegendo os interesses de nossos clientes.
10. Fintechs e inovações tecnológicas
Assessoramos fintechs e outras empresas de tecnologia financeira na conformidade regulatória e na estruturação de seus modelos de negócios. Oferecemos suporte jurídico para garantir que as inovações estejam alinhadas às regulamentações vigentes, promovendo a segurança e a eficiência no setor financeiro.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise jurídica com uma abordagem prática e orientada para resultados, garantindo que nossos clientes no setor bancário, de seguros e financeiro obtenham o suporte necessário para operar com segurança e conformidade em um ambiente regulatório complexo e dinâmico.
