Administrativo
No Valença & Associados, nossa área de Direito Administrativo é especializada em fornecer assessoria abrangente e estratégica nas interações entre empresas privadas e o setor público.
O Direito Administrativo envolve as relações jurídicas entre entidades privadas e o poder público, sendo essencial para garantir a conformidade e a eficiência nas operações empresariais. Nossa equipe, altamente qualificada e experiente, auxilia nossos clientes a enfrentar as complexidades das relações público-privadas, assegurando a conformidade com os regulamentos e a mitigação de riscos.
Entendemos que as interações público-privadas são uma parte dinâmica do Direito Empresarial. Em tempos de grandes investimentos públicos e maior interferência governamental na iniciativa privada, o Direito Administrativo torna-se essencial para qualquer negócio, sendo cada vez mais utilizado para reprimir e corrigir irregularidades em licitações e contratos públicos.
Nossa atuação inclui a estruturação e acompanhamento de grandes projetos de infraestrutura, defesa em processos administrativos sancionadores, e consultoria em contratos públicos. Com um profundo conhecimento das relações jurídicas que envolvem o poder público, garantimos a conformidade e a eficiência das operações empresariais de nossos clientes.
Além disso, prestamos consultoria em questões de licenciamento, concessões e parcerias público-privadas, sempre com um compromisso firme com a ética e a transparência. Nossa experiência nos permite oferecer soluções inovadoras e personalizadas para cada cliente, promovendo a segurança jurídica e o sucesso dos projetos.
Principais serviços prestados
1. Consultoria em regulação e fiscalização das atividades empresariais
Prestamos consultoria especializada em regulação e fiscalização, ajudando nossos clientes a cumprir todas as exigências legais e regulatórias. Nossa equipe acompanha continuamente as atualizações legislativas e regulações setoriais, fornecendo orientação precisa e atualizada para a operação de negócios em conformidade com as normas vigentes.
2. Gerenciamento de projetos de infraestrutura
Apoiamos nossos clientes em todas as fases dos projetos de infraestrutura, desde a estruturação inicial até a obtenção de licenças e a gestão contratual. Temos experiência em licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), fornecendo suporte na negociação e execução de contratos complexos e na elaboração de propostas vencedoras.
3. Assistência em licitações e gestão de contratos públicos
Ajudamos empresas no fornecimento de bens, serviços e obras para órgãos públicos, desde a preparação e participação em licitações até a gestão de contratos. Nossa assessoria inclui a defesa dos interesses das empresas contratadas em todas as etapas do processo licitatório e durante a execução contratual, garantindo que os contratos sejam cumpridos conforme as exigências legais.
4. Defesa em processos administrativos sancionadores
Temos vasta experiência na elaboração de defesas técnicas em processos administrativos sancionadores instaurados por órgãos de controle. Atuamos em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) e na negociação de acordos, buscando mitigar as sanções previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
5. Estruturação e implementação de projetos governamentais
Oferecemos assessoria completa na estruturação e implementação de projetos governamentais, incluindo concessões e PPPs. Nossa atuação envolve a análise de viabilidade, preparação da documentação necessária e gestão de contencioso administrativo relacionado aos contratos.
6. Gestão de riscos e compliance
Realizamos análises de contingenciamento e provisionamento de riscos, desenvolvendo estratégias para minimizar a exposição a riscos administrativos e regulatórios. Nossa equipe também oferece consultoria em compliance, auxiliando na implementação de programas de conformidade eficazes e alinhados às melhores práticas do mercado.
7. Acompanhamento processual e elaboração de relatórios
Monitoramos continuamente os processos administrativos e judiciais, atualizando sistemas com informações relevantes. Produzimos relatórios detalhados que consolidam entendimentos e alterações de jurisprudência, fornecendo insights valiosos para a tomada de decisões estratégicas.
8. Tratamento de demandas estratégicas
Nossa equipe é especializada em demandas estratégicas, oferecendo suporte na realização de acordos, encerramento e redução do custo médio dos processos. Utilizamos um fluxo próprio para ações em que o cliente está no polo ativo, garantindo maior eficiência e resultados mais rápidos.
9. Especialização de equipes
Nossos profissionais se dedicam a entender profundamente o negócio de cada cliente, permitindo uma atuação personalizada e eficaz. Essa especialização permite a elaboração de soluções jurídicas que atendem às necessidades específicas de cada empresa.
10. Sistema de impulsionamento processual
Implementamos um sistema eficiente de impulsionamento processual, garantindo agilidade no acompanhamento dos processos, redução do tempo de tramitação e resultados mais eficazes para nossos clientes.
11. Consolidação de entendimentos e alteração de jurisprudência
Acompanhamos e consolidamos os entendimentos jurisprudenciais em todas as instâncias, incluindo a condução de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). Garantimos que nossos clientes estejam sempre atualizados sobre as tendências e mudanças legais.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise em Direito Administrativo com uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que nossos clientes obtenham o suporte necessário para operar com segurança e eficiência no complexo ambiente regulatório e governamental.
