Propriedade Intelectual
No Valença & Associados, nossa área de Propriedade Intelectual é dedicada a proteger e valorizar os ativos intangíveis de nossos clientes. Atuamos em todas as frentes, desde o registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais até a elaboração e negociação de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
Nossa equipe possui ampla experiência em contenciosos administrativos e judiciais relacionados à propriedade intelectual, garantindo uma defesa eficaz dos direitos de nossos clientes. Nosso objetivo é proporcionar uma assessoria completa e estratégica que maximize o valor dos ativos intelectuais e promova a inovação.
Principais serviços prestados
1. Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual
Oferecemos serviços completos de proteção e registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e software. Nossa equipe auxilia na elaboração e submissão de pedidos de registro, bem como no acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outras autoridades competentes.
2. Elaboração e negociação de contratos
Desenvolvemos e negociamos uma ampla gama de contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo contratos de licenciamento, cessão de direitos, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquia, desenvolvimento de software, termos de uso, e acordos de confidencialidade. Nossa abordagem visa a garantir a segurança jurídica e maximizar os benefícios comerciais para nossos clientes.
3. Auditoria legal e due diligence
Realizamos auditorias legais detalhadas e due diligence para avaliar a conformidade e a proteção dos ativos de propriedade intelectual de nossos clientes. Este serviço é fundamental em operações de fusões e aquisições, investimentos e outras transações comerciais, fornecendo uma visão clara dos riscos e oportunidades associados aos ativos intelectuais.
4. Contencioso administrativo e judicial
Representamos nossos clientes em litígios relacionados à propriedade intelectual, incluindo disputas administrativas e judiciais sobre marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, e concorrência desleal. Nossa equipe possui vasta experiência na defesa de direitos de propriedade intelectual a nível nacional e internacional.
5. Enfrentamento de infrações e medidas preventivas
Atuamos proativamente na identificação e enfrentamento de infrações aos direitos de propriedade intelectual, implementando medidas preventivas e de monitoramento contínuo. Nossa equipe está preparada para adotar ações rápidas e eficazes em caso de violações, protegendo os interesses de nossos clientes de maneira assertiva.
6. Consultoria em compliance e regulação
Orientamos nossos clientes sobre o cumprimento de normas e regulamentos relacionados à propriedade intelectual, ajudando a evitar problemas legais e a garantir a conformidade com as legislações vigentes.
7. Monitoramento de infrações e ações de combate
Implementamos sistemas de monitoramento contínuo para identificar e combater infrações aos direitos de propriedade intelectual, garantindo uma resposta rápida e eficaz a qualquer violação detectada.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em oferecer uma assessoria jurídica completa e eficiente na área de propriedade intelectual, garantindo que nossos clientes possam inovar e crescer com segurança e confiança. Nossa equipe está pronta para enfrentar os desafios do mercado e proporcionar soluções jurídicas que atendam às necessidades específicas de cada negócio.
