Consumidor
No Valença & Associados, nossa área de Direito do Consumidor oferece uma abordagem integrada e estratégica para lidar com as complexidades das relações de consumo, fornecendo uma assessoria completa e estratégica para empresas que buscam garantir conformidade com as normas de defesa do consumidor e minimizar riscos de litígios.
Nossa atuação abrange desde a consultoria preventiva, com revisão de contratos e práticas comerciais, até a representação em contenciosos administrativos e judiciais. Nossa equipe é especializada em gerenciar grandes carteiras de processos e desenvolver estratégias eficientes para a solução de conflitos, sempre com foco na proteção dos interesses de nossos clientes e na preservação de suas reputações.
Nossa missão é garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as fases das suas operações comerciais. Com uma compreensão profunda do Código de Defesa do Consumidor e das práticas de mercado, trabalhamos para assegurar conformidade regulatória e minimizar riscos jurídicos.
Principais serviços prestados
1. Consultoria preventiva em relações de consumo
Oferecemos consultoria preventiva para assegurar que os contratos e práticas comerciais estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Nossos serviços incluem a elaboração e revisão de contratos, avaliação de práticas de marketing e publicidade, e treinamento interno para capacitar equipes sobre boas práticas de atendimento ao consumidor. Auxiliamos na identificação de potenciais riscos e no desenvolvimento de estratégias para mitigá-los.
2. Gestão de grandes carteiras de contencioso
Gerenciamos grandes carteiras de contencioso de volume, focando na resolução eficiente de conflitos e na redução do número de processos judiciais. Utilizamos sistemas próprios e de terceiros para otimizar o acompanhamento processual e a produção de relatórios, garantindo uma atuação uniforme e eficiente em todo o território nacional. Nossa abordagem inclui a previsão de resultados, mapeamento de entendimentos e implementação de planos de ação para encerrar processos sem ônus e prevenir novas ações.
3. Assessoria em processos administrativos
Representamos nossos clientes em processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Ministério Público e agências reguladoras. Nossa atuação inclui a negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), participação em inquéritos civis e acompanhamento de demandas relacionadas a campanhas de chamamento (recall). Prestamos suporte técnico para reposicionar a imagem das empresas e aproximá-las dos órgãos de proteção ao consumidor.
4. Desenvolvimento de estratégias e desenvolvimento jurisprudencial
Desenvolvemos estratégias preventivas e de formação jurisprudencial junto ao Poder Judiciário, buscando criar novos precedentes favoráveis aos nossos clientes. Nossos serviços incluem a elaboração de defesas padronizadas, uniformização de teses jurídicas e participação em audiências e consultas públicas para influenciar decisões regulatórias e legislativas.
5. Suporte no lançamento de produtos e serviços
Auxiliamos nossos clientes no lançamento de novos produtos, serviços e programas de fidelidade, garantindo que todas as práticas de marketing estejam em conformidade com a legislação de defesa do consumidor. Realizamos análises detalhadas de estratégias de marketing e fornecemos recomendações para evitar problemas legais e fortalecer a confiança do consumidor.
6. Treinamentos e capacitações
Oferecemos treinamentos personalizados para capacitar as equipes internas de nossos clientes sobre direitos do consumidor, atendimento ao cliente e conformidade regulatória. Nossos workshops são desenhados para melhorar a qualidade do atendimento e reduzir o risco de litígios relacionados ao consumidor.
7. Contencioso judicial e administrativo
Nossa equipe de advogados especializados em direito consumerista está preparada para atuar em litígios de alta complexidade e relevância, representando nossos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário. Prestamos suporte em ações coletivas, ações anulatórias de multas, ações rescisórias, demandas individuais relevantes e instrumentos processuais para conter demandas repetitivas. Nossa atuação é pautada pela agilidade, precisão e busca por resultados favoráveis.
8. Due diligence em relações de consumo
Realizamos due diligence em relações de consumo para identificar riscos e contingências em operações. Nossa análise abrange todos os aspectos relevantes dos contratos e práticas de consumo, fornecendo uma visão detalhada e estratégica para a tomada de decisões informadas.
9. Gerenciamento de crises e relações com órgãos reguladores
Apoiamos nossos clientes na gestão de crises relacionadas a questões de consumo, desenvolvendo planos estratégicos e atuando diretamente com os órgãos reguladores para minimizar impactos negativos. Nossa atuação inclui a representação em campanhas de chamamento (recall) e a negociação com entidades como o Procon, Ministério Público e agências reguladoras.
10. Participação em negociações e mediações
Oferecemos suporte em negociações e mediações com consumidores e órgãos reguladores, buscando soluções amistosas para conflitos e evitando a judicialização desnecessária. Nosso foco é resolver disputas de forma rápida e eficiente, preservando a imagem e os interesses comerciais dos nossos clientes.
11. Auditorias e revisões de políticas internas
Realizamos auditorias e revisões das políticas internas de nossos clientes, assegurando que todos os procedimentos estejam alinhados com as melhores práticas de defesa do consumidor. Oferecemos recomendações para melhorias contínuas e implementação de políticas de conformidade completas.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em oferecer uma assessoria jurídica completa e personalizada, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação de defesa do consumidor e preparados para enfrentar qualquer desafio nas suas relações de consumo. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções inovadoras e eficazes, protegendo os interesses dos nossos clientes e promovendo a excelência em todas as suas operações comerciais.
