Energia
No Valença & Associados, nossa área de Direito da Energia está preparada para oferecer soluções jurídicas abrangentes e especializadas para empresas do setor energético.
Com uma equipe altamente qualificada e vasta experiência, assessoramos nossos clientes em todas as etapas da cadeia de fornecimento de energia, desde a geração até o consumo final, garantindo conformidade regulatória e eficiência operacional. Atuamos em questões que vão desde a estruturação de projetos e a negociação de contratos até a defesa em contenciosos regulatórios.
Nossa missão é proporcionar segurança jurídica, eficiência operacional, maximização dos resultados e minimização dos riscos, sempre alinhados com as melhores práticas do mercado.
Principais serviços prestados
1. Estruturação de projetos de energia
Assessoramos nossos clientes na estruturação de projetos de energia em diversos segmentos, incluindo solar, eólica e hidrelétrica. Nossa atuação abrange desde a concepção inicial até a implementação e operação dos projetos, garantindo conformidade regulatória e eficiência operacional.
2. Eficiência energética
Oferecemos consultoria para a implementação de práticas de eficiência energética, ajudando as empresas a reduzir custos e melhorar a sustentabilidade. Avaliamos contratos de grandes consumidores e propomos soluções para diversificar fontes de abastecimento e minimizar riscos regulatórios.
3. Auditoria e negociação
Realizamos auditorias jurídicas e negociamos contratos para aquisições e alienações de projetos e empresas no setor de energia. Nosso objetivo é garantir que todas as transações sejam realizadas com segurança jurídica e transparência, maximizando os benefícios para nossos clientes.
4. Assessoria tributária especializada
Prestamos assessoria tributária especializada para empresas do setor de energia, auxiliando na estruturação de negócios sustentáveis. Nossa equipe está preparada para lidar com questões fiscais complexas e garantir conformidade com a legislação vigente.
5. Contratos setoriais
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de compra e venda de energia elétrica, bem como contratos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição.
6. Processos administrativos
Representamos nossos clientes em processos administrativos perante órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Atuamos em processos tarifários, punitivos e de anuência prévia, defendendo os interesses de nossos clientes com agilidade e precisão.
7. Leilões de energia e concessões
Apoiamos investidores na participação em leilões de energia e concessões, oferecendo uma análise detalhada dos riscos e oportunidades envolvidos. Nossa equipe possui experiência em licitações e na estruturação de parcerias público-privadas (PPPs), garantindo o máximo retorno para os investimentos.
8. Licenciamento ambiental
Prestamos assessoria em processos de licenciamento ambiental para projetos de energia, assegurando que todas as exigências legais sejam cumpridas. Nosso trabalho inclui a preparação de estudos de impacto ambiental e a obtenção de licenças necessárias para a implementação dos projetos.
9. Solução de disputas
Oferecemos suporte na resolução de disputas através de processos administrativos, judiciais. Nossa equipe está preparada para lidar com conflitos de forma eficiente, buscando sempre soluções que preservem os interesses de nossos clientes.
10. Assessoria em energia renovável
Apoiamos nossos clientes na negociação e contratação de certificados associados à energia renovável. Nossa atuação inclui a estruturação de negócios sustentáveis e a identificação de oportunidades no mercado de energia renovável.
11. Relação com órgãos reguladores
Prestamos assistência jurídica no relacionamento com agências reguladoras e representamos nossos clientes perante Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e cortes arbitrais. Nossa atuação é marcada pela defesa dos interesses dos nossos clientes e pela busca de soluções jurídicas eficazes.
12. Pareceres jurídicos e consultoria
Emitimos opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica do setor de energia, fornecendo informações precisas e atualizadas para a tomada de decisões estratégicas.
13. Energia elétrica
Nossa assessoria consultiva, administrativa e judicial para clientes do setor de energia elétrica inclui a participação em leilões de energia, operações de fusão e aquisição, e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao desenvolvimento de projetos de energia, garantindo a segurança jurídica e a eficiência operacional.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em fornecer uma assessoria jurídica completa e personalizada para o setor de energia, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação e preparados para enfrentar qualquer desafio. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções inovadoras e eficazes, promovendo a excelência em todas as operações energéticas dos nossos clientes.
