Imobiliário e Fundiário
A área de Direito Imobiliário e Fundiário do Valença & Associados oferece uma assessoria jurídica completa, atuando em todas as etapas dos negócios imobiliários. Nossa equipe multidisciplinar possui vasta experiência em transações complexas e atua de forma integrada para garantir a segurança jurídica e a viabilidade dos empreendimentos, proporcionando segurança e eficiência em todas as etapas dos negócios imobiliários.
Prestamos serviços que vão desde a realização de due diligence imobiliária, regularização fundiária dos imóveis e elaboração de contratos até a defesa em contencioso imobiliário. Nossa atuação inclui estruturação de negócios imobiliários, aquisição e regularização de propriedades, assessoria em contratos imobiliários, e implementação de grandes projetos.
Nosso objetivo é proporcionar soluções que atendam às necessidades específicas de cada cliente, promovendo o sucesso e a segurança das operações imobiliárias através da oferta de soluções personalizadas.
Principais serviços prestados
1. Estruturação de negócios imobiliários
Assessoramos na estruturação de negócios imobiliários para diferentes finalidades, incluindo imóveis urbanos e rurais. Nossa atuação abrange desde a governança e investimentos até todos os aspectos jurídicos das transações, garantindo segurança e eficiência. Atuamos em transações como aquisições, alienações, permutas, locações, built to suit, sale and leaseback, e garantias reais.
2. Regularização imobiliária e fundiária
Realizamos o acompanhamento especializado e a condução de processos administrativos e judiciais, visando à regularização de imóveis, incluindo a indicação de trabalhos técnicos necessários (topográfico e geológico) e a atuação administrativa em todos os órgãos competentes.
3. Aquisição, alienação e locação de imóveis
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica em transações de compra, venda e locação de imóveis para pessoas físicas e jurídicas. Nossa equipe garante que todas as etapas das transações sejam conduzidas com segurança e conformidade legal.
4. Gestão de passivos fundiários
Identificamos e gerenciamos passivos fundiários em operações de fusões e aquisições, investimentos em infraestrutura e vendas de ativos. Prestamos assessoria na negociação de contratos envolvendo passivos ambientais e no gerenciamento desses passivos após a celebração do negócio, assegurando a conformidade com as normas vigentes.
5. Estruturação de empreendimentos
Auxiliamos na estruturação de empreendimentos imobiliários, desde incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios de lotes até projetos de geração de energia, infraestrutura e desenvolvimento urbano. Nosso suporte inclui aspectos regulatórios, de financiamento e de comercialização, atuando em projetos como hotéis, centros médicos, projetos comerciais/centros de distribuição, residenciais e multiuso.
6. Garantias e financiamentos imobiliários
Atuamos na estruturação de operações imobiliárias perante o mercado financeiro, atendendo securitizadoras, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) e instituições financeiras em geral, visando à elaboração de contratos mediante a concessão de garantias de natureza real, como alienação fiduciária e hipoteca. Além disso, assessoramos nossos clientes nos procedimentos extrajudiciais junto aos cartórios, para fins de execução das referidas garantias, buscando reaver o crédito.
7. Due diligence imobiliária
Realizamos auditorias legais detalhadas do imóvel e dos proprietários, verificando certidões e documentos em diversos órgãos competentes. Este processo inclui a análise de documentos de registros, certidões negativas de débito, verificação de histórico de propriedade e conformidade com as leis urbanísticas e imobiliárias. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica da aquisição e a viabilidade do projeto, prevenindo problemas futuros e evitando litígios desnecessários.
8. Elaboração de contratos imobiliários
Desenvolvemos contratos imobiliários claros e seguros, desde a concepção das minutas até o registro final nos cartórios competentes. Nossa consultoria abrange a negociação de termos e condições, a elaboração de contratos de compra e venda, locação, arrendamento, permuta e built to suit, garantindo que todas as transações sejam realizadas de maneira correta e eficiente, respeitando as especificidades de cada negócio e minimizando riscos jurídicos.
9. Projetos de infraestrutura
Oferecemos assessoria consultiva, administrativa e judicial em projetos de infraestrutura, com foco no setor de energia elétrica. Nossa atuação inclui a negociação e elaboração de contratos, bem como o ajuizamento de ações para a instituição de servidão administrativa de passagem por meio de Declaração de Utilidade Pública (DUP). Realizamos também due diligence para participação em leilões de energia, assegurando conformidade legal em todas as etapas.
Nos projetos de energia, oferecemos suporte na regularização fundiária das áreas envolvidas e na elaboração e registro de contratos de cessão de uso e arrendamento junto aos cartórios.
10. Incorporação imobiliária
Atuamos em todas as etapas da incorporação imobiliária, desde a concepção e aprovação dos empreendimentos até a finalização e comercialização das unidades. Nosso suporte inclui a estruturação da operação, elaboração dos contratos padrão e registro da incorporação junto ao cartório, garantindo que todos os aspectos legais e contratuais sejam atendidos para assegurar o sucesso do empreendimento.
11. Atuação consultiva especializada
Oferecemos consultoria especializada na elaboração e revisão de contratos e instrumentos imobiliários, atendendo de forma personalizada as necessidades dos nossos clientes. Nossa equipe é altamente qualificada para fornecer orientações sobre a melhor estrutura jurídica para cada operação, assegurando a segurança jurídica e a eficiência nas transações.
12. Atuação contenciosa especializada
Defendemos os interesses dos nossos clientes em litígios imobiliários, utilizando uma abordagem estratégica e personalizada para resolver conflitos de maneira eficiente. Representamos nossos clientes em todas as fases do processo, tanto judicial quanto administrativo, em disputas relativas à posse, propriedade, desapropriação, rescisão contratual e outros litígios imobiliários.
13. Assessoria junto a órgãos públicos e cartórios
Garantimos que todas as exigências regulatórias e administrativas sejam cumpridas com precisão e agilidade, assegurando a conformidade legal e a regularização de todas as operações imobiliárias dos nossos clientes. Atuamos junto a órgãos públicos e cartórios para obtenção de registros, alvarás, certidões e outros documentos necessários para a regularização de imóveis e a realização de negócios imobiliários.
14. Regularização fundiária de imóveis
Nossa equipe possui vasta expertise em medidas administrativas, judiciais e urbanísticas voltadas para a regularização de imóveis irregulares ou sem titularidade. Atuamos de forma diligente e eficiente junto aos órgãos públicos e cartórios, realizando a análise e retificação de documentos, regularização de áreas urbanas e rurais, e resolvendo questões de usucapião e demarcação, garantindo a segurança jurídica e a regularidade documental dos imóveis.
15. Suporte em operações internacionais
Assessoramos empresas estrangeiras ou equiparadas que pretendem adquirir imóveis rurais no país ou exercer atividades específicas neles. Nosso suporte inclui a análise de riscos, due diligence, e a obtenção de autorizações necessárias para garantir a conformidade com as normas nacionais.
No Valença & Associados, combinamos nossa expertise em Direito Imobiliário e Fundiário com uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que nossos clientes recebam o suporte necessário para realizar seus negócios imobiliários de maneira segura e eficiente, conforme as melhores práticas de mercado.
