Comercial
No Valença & Associados, nossa equipe é dedicada a proporcionar uma assessoria jurídica de excelência para empresas envolvidas em operações comerciais nacionais e internacionais. Com a globalização e a crescente complexidade das transações comerciais, é essencial contar com advogados especializados que compreendam profundamente as regulamentações e práticas do comércio exterior. Nossa atuação é guiada por uma abordagem estratégica e personalizada, que visa a maximizar os resultados e minimizar os riscos para nossos clientes.
Entendemos que a internacionalização é um fator crítico para as empresas que buscam competitividade e expansão de mercado. Nesse contexto, oferecemos um suporte abrangente que vai desde a estruturação de operações de importação e exportação até a resolução de disputas comerciais. Nossa experiência inclui a assessoria em projetos de infraestrutura e o uso de regimes aduaneiros especiais para assegurar a viabilidade econômica e a melhor performance financeira dos empreendimentos.
Nossa atuação destaca-se pelo profundo conhecimento das regras de comércio internacional, que nos permite oferecer soluções eficientes para nossos clientes. Assessoramos empresas na utilização de regimes tributários especiais, na obtenção de certificações e no cumprimento das exigências legais, sempre com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e operacional.
Principais serviços prestados
1. Consultoria em comércio internacional
Oferecemos consultoria detalhada sobre regulamentações e melhores práticas para operações de comércio internacional. Nossa assessoria abrange desde a estruturação de estratégias de importação e exportação até o planejamento tributário, garantindo que as operações dos nossos clientes estejam em conformidade com as normas vigentes e maximizem seus resultados.
2. Estruturação e modelagem de operações
Auxiliamos nossos clientes na estruturação de operações comerciais, identificando regimes aduaneiros e tributários especiais que otimizem a carga tributária e simplifiquem processos operacionais. Nossa expertise proporciona agilidade, segurança jurídica e eficiência tributária, resultando em uma vantagem competitiva para as empresas.
3. Defesa comercial
Prestamos assessoria em investigações e medidas de defesa comercial, representando empresas e associações de classe em processos administrativos e judiciais, defendendo seus interesses e garantindo conformidade com as regulamentações internacionais.
4. Consultoria aduaneira
Oferecemos suporte em questões aduaneiras, incluindo classificação fiscal de mercadorias, valoração aduaneira, regras de origem e obtenção de ex-tarifários. Trabalhamos com institutos e peritos para elaborar laudos e garantir a correta interpretação da legislação aduaneira, facilitando a liberação de mercadorias e reduzindo riscos de autuações.
5. Contencioso administrativo e judicial
Representamos nossos clientes em litígios administrativos e judiciais relacionados ao comércio exterior e direito aduaneiro. Defendemos contra autuações fiscais e penalidades, assegurando a proteção dos direitos e interesses das empresas.
6. Relações governamentais
Apoiamos nossos clientes na interação com órgãos governamentais e entidades reguladoras, como a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e seus Ministérios. Nossa atuação inclui representação em processos de defesa comercial junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e defesa de interesses comerciais em questões regulatórias.
7. Compliance e gestão de riscos
Desenvolvemos programas de compliance e gestão de riscos para empresas no comércio internacional, assegurando conformidade com a legislação vigente e mitigando riscos operacionais e regulatórios. Oferecemos consultoria em trade compliance, controles de exportação e sanções internacionais.
8. Planejamento tributário internacional
Oferecemos soluções de planejamento tributário que visam a otimizar a carga tributária das operações internacionais, aproveitando regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais. Proporcionamos uma estrutura tributária eficiente que contribui para a competitividade e sucesso dos negócios dos nossos clientes.
9. Negociação e elaboração de contratos
Assistimos nossos clientes na elaboração e negociação de contratos internacionais, incluindo contratos de compra e venda, distribuição, fornecimento, e parceria. Garantimos que todos os termos contratuais estejam em conformidade com as regulamentações internacionais e protejam os interesses comerciais das empresas.
10. Auditoria e due diligence
Realizamos auditorias e due diligence em operações de comércio internacional, avaliando conformidade legal e identificando riscos e oportunidades. Este serviço é essencial para fusões e aquisições, investimentos estrangeiros e outras operações comerciais, fornecendo uma análise completa e estratégica para a tomada de decisões informadas.
11. Assessoria em procedimentos de licenciamento e desembaraço
Orientamos nossos clientes sobre as melhores práticas e requisitos para a obtenção de licenças de importação e exportação, desembaraço aduaneiro e cumprimento de regulamentações específicas, assegurando conformidade legal e eficiência operacional.
12. Acordos de livre comércio e preferências tarifárias
Apoiamos nossos clientes na negociação e implementação de acordos de livre comércio e preferências tarifárias, maximizando os benefícios comerciais e reduzindo custos operacionais.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em fornecer uma assessoria jurídica completa e estratégica, promovendo segurança, eficiência e sucesso nas operações comerciais dos nossos clientes. Nossa equipe está pronta para enfrentar as complexidades do comércio internacional e assegurar a conformidade legal e maximização dos resultados.
