Digital e Proteção de Dados
No Valença & Associados, nossa área de Direito Digital e Proteção de Dados oferece uma assessoria completa e estratégica para empresas que operam no ambiente digital e lidam com dados pessoais e segurança da informação.
Nossa equipe é composta por profissionais experientes e atualizados com as mais recentes regulamentações e práticas do mercado. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes possam aproveitar as oportunidades da nova economia digital, ao mesmo tempo em que gerenciam riscos e mantêm suas operações em conformidade com a legislação vigente.
Nossa atuação inclui a adequação à LGPD, a elaboração de políticas de privacidade e termos de uso. Estamos comprometidos em garantir que nossos clientes operem em conformidade com as normas de proteção de dados e em oferecer soluções que protejam suas informações e promovam a confiança dos titulares de dados.
Principais serviços prestados
1. Adequação à LGPD
Prestamos assessoria para mapeamento de processos de tratamento de dados pessoais, identificando lacunas e propondo medidas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa atuação inclui a revisão e elaboração de políticas internas e externas, termos de consentimento, relatórios de impacto à proteção de dados e testes de proporcionalidade do legítimo interesse.
2. Treinamentos e boas práticas
Oferecemos treinamentos personalizados e materiais educativos para funcionários e colaboradores, com foco em privacidade, proteção de dados e segurança da informação. Nossos programas de capacitação são desenhados para atender às necessidades específicas de cada cliente, promovendo uma cultura de conformidade dentro da organização.
3. Interação com autoridades reguladoras
Representamos nossos clientes junto às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, defendendo seus interesses em processos administrativos e judiciais relacionados à privacidade e proteção de dados. Atuamos na apresentação de defesas e na negociação de sanções por descumprimento das normas legais.
4. Políticas, procedimentos e termos de uso
Desenvolvemos ou revisamos políticas de privacidade, termos de uso, e procedimentos internos de segurança da informação, adaptando-os para garantir conformidade e proteger os interesses da empresa.
5. Startups e inovação
Auxiliamos startups na estruturação jurídica e na mitigação de riscos regulatórios, oferecendo suporte na elaboração de contratos, memorandos de pré-constituição e estratégias de financiamento. Orientamos sobre o cumprimento de requisitos legais e aproveitamento de incentivos fiscais para inovação tecnológica.
6. Consultoria sobre privacidade e proteção de dados
Respondemos a consultas específicas sobre questões de privacidade e proteção de dados, fornecendo orientações detalhadas e estratégicas para assegurar que as práticas da empresa estejam em conformidade com as normas vigentes.
7. Contencioso digital
Representamos nossos clientes em litígios relacionados a Direito Digital, incluindo questões de concorrência desleal, propriedade intelectual, crimes cibernéticos e disputas contratuais. Atuamos em processos judiciais, arbitrais e administrativos, oferecendo uma defesa estratégica e eficiente.
8. Compliance digital
Prestamos consultoria para assegurar a conformidade com legislações como o Marco Civil da Internet, a LGPD, e outras normas de proteção de dados e segurança da informação. Ajudamos na estruturação de programas de governança e na prevenção de incidentes de segurança.
9. Due diligence em M&As
Conduzimos auditorias de due diligence em processos de fusões e aquisições para avaliar a conformidade com a legislação de proteção de dados, identificando riscos e responsabilidades que possam afetar a transação.
No Valença & Associados, estamos comprometidos em oferecer uma assessoria jurídica completa e personalizada para o setor digital e de proteção de dados, garantindo que nossos clientes operem de maneira segura, ética e em conformidade com as normas legais. Nossa equipe está pronta para enfrentar os desafios do ambiente digital e proporcionar soluções inovadoras e eficazes.
