André Parente

Sócio-fundador
andre@valenca.adv.br
+55 (11) 3812-2149
+55 (85) 3458-1562

Especialidades: Comercial | Contencioso Cível e Empresarial | Contratos Empresariais | Resolução de Disputas | Societário | Tributário

LinkedIn: André Parente

André Parente é sócio-fundador do Valença & Associados, com mais de duas décadas de experiência nas áreas de Dispute Resolution, Direito Empresarial e Direito Tributário. É especialista em Direito e Processo Tributário, além de Ciências Jurídicas Privadas, e possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Porto, o que lhe proporciona uma visão aprofundada sobre o direito comparado e as práticas jurídicas internacionais.

Reconhecido por sua excelência, foi listado várias vezes pela Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil. Também figurou na Chambers Latin America e na Chambers Brazil, na categoria Dispute Resolution. Foi destacado pela Leaders League nas categorias Dispute Resolution e Corporate/Commercial, evidenciando sua expertise na resolução de disputas e no aconselhamento empresarial estratégico.

Com uma atuação focada em soluções jurídicas inovadoras e eficazes, André Parente destaca-se por sua habilidade em compreender profundamente os desafios dos clientes e por oferecer uma abordagem estratégica em disputas empresariais e tributárias, sendo guiado pela busca constante por resultados que alinhem excelência técnica com a superação das expectativas dos clientes.

Experiência profissional

  • Sócio-fundador do Valença & Associados, responsável pela consolidação do escritório como referência nacional e internacional em Direito Empresarial, liderando soluções jurídicas de alto impacto, desde 2003.
  • Conselheiro Federal da OAB/CE, representando os interesses da advocacia cearense em nível nacional e contribuindo para decisões estratégicas no âmbito do Direito Empresarial, entre 2019 e 2021.
  • Conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Ceará (CONAT),
    contribuindo de forma significativa para decisões fiscais estratégicas que
    impactam diretamente o ambiente empresarial do Estado, entre 2016 e 2018, e novamente entre 2019 e 2022.
  • Procurador Geral Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), atuando na supervisão jurídica de processos de fiscalização e auditoria, com foco em garantir a conformidade legal e a eficiência dos serviços públicos, entre 2012 e 2013.
  • Assessor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), prestando suporte técnico-jurídico em processos administrativos e financeiros, com ênfase na análise de contas municipais e na aplicação de normas legais, entre 2003 e 2012.
  • Professor de Direito Comercial no Centro Universitário da Grande Fortaleza (UNIGRANDE), contribuindo para a formação de novos advogados com foco em práticas jurídicas aplicadas, em 2004.

Formação acadêmica

  • Doutorado em Direito Privado pela Universidade do Porto, em 2023.
  • Mestrado em Direito Comercial pela Universidade do Porto, em 2013.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Porto, em 2012.
  • Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau, em 2008.
  • Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 2002.
 

Reconhecimentos

  • ⁠Reconhecido pela Chambers and Partners Brazil na categoria Dispute Resolution: North East, na edição de 2024.
  • Reconhecido pela Chambers and Partners Latin America, nas edições de 2020 e 2019.
  • Reconhecido pela Leaders League na categoria Corporate/Commercial: Northeast, nas edições de 2025, 2024 e 2023.
  • Reconhecido pela Leaders League na categoria Dispute Resolution: Northeast, nas edições de 2024 e 2023.
  • Reconhecido pela Análise Advocacia como advogado mais admirado, nas edições de 2025, 2023/2024, 2022, 2020, 2019, 2018, 2016 e 2015.

Currículo Lattes: André Parente