Contrato de ensino e regimento interno

Coerência entre documentos é essencial para garantir a transparência e evitar conflitos nas instituições de ensino.

“É fundamental que contratos de prestação de ensino e o regimento interno das instituições de ensino estejam alinhados para evitar conflitos e litígios”, comenta Bruno Pereira, advogado do Valença & Associados. “A falta de coerência entre esses documentos pode gerar inconsistências e lacunas que prejudicam tanto a instituição quanto os alunos, comprometendo a segurança jurídica e a transparência nas relações educacionais. A harmonia entre ambos assegura uma operação eficiente e de acordo com as novas demandas do setor educacional.”

Confira a matéria na íntegra.

AUTORES

Bruno Pereira
Advogado

Educação

bruno.pereira@valenca.adv.br