“É fundamental que contratos de prestação de ensino e o regimento interno das instituições de ensino estejam alinhados para evitar conflitos e litígios”, comenta Bruno Pereira, advogado do Valença & Associados. “A falta de coerência entre esses documentos pode gerar inconsistências e lacunas que prejudicam tanto a instituição quanto os alunos, comprometendo a segurança jurídica e a transparência nas relações educacionais. A harmonia entre ambos assegura uma operação eficiente e de acordo com as novas demandas do setor educacional.”
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Bruno Pereira
Advogado
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Educação
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