Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico do VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.

Destacamos que o presente documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS:

Para que você interaja conosco, nós coletamos os seguintes tipos de informações:

a) Informações fornecidas por você:

• • Dados de cadastro: quando você se cadastra em nosso site, nos fornece as seguintes informações: nome, telefone e e-mail.
  • Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: e-mail e telefone.

b) Informações geradas automaticamente:

• • Registros de acesso: o VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
  • Comunicação com o VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S: quando você se comunica com o VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
  • Cookies e tecnologias semelhantes: nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online. Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies.

2. COMO USAMOS SEUS DADOS?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados.

a) Como podemos usar seus dados pessoais?

Podemos utilizar seus dados pessoais para:

• • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal;
  • Cumprir obrigações legais;
  • Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
  • Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados.

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

b) Exclusão dos dados pessoais:

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que o VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade.

 O VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

4. DIREITOS DOS TITULARES:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• • A confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, conforme previsto no art. 8º, §5º, da LGPD.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados dados; e o meio de contato da ANPD.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. O VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S empenha todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade, segurança e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.

Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:

O VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S se reserva no direito de atualizar o nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza – Ceará, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

POLÍTICA DE COOKIES DO VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal do VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S!

Agradecemos muito sua visita! Quando você ingressa em nosso portal, você confia-nos seus dados e informações pessoais e isso é muito importante! Nos comprometemos a manter essa confiança com todos os nossos usuários visitantes.

Nessa Política de Cookies vamos apresentar a você, de forma clara e acessível, o que são cookies, quais tipos de cookies utilizamos em nossas aplicações, para quais finalidades e como configurá-los. Esse documento é um complemento ao nosso Aviso de Privacidade, disponível neste link: https://valenca.adv.br/politica-de-privacidade/ e aos nossos Termos de Uso, disponível neste link: https://valenca.adv.br/termos-de-uso/.

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Cookies são informações que o nosso website coleta e armazena, enquanto você navega por nosso portal. Os cookies são utilizados para lembrar suas preferências, registrar o que você inseriu em sua cesta de compras e contar o número de pessoas que acessam um site, dentre outras funções.

Usando os cookies, nós conseguimos melhorar sua experiência de uso da nossa plataforma. Mas, não se preocupe! Você tem direito a consentir com o uso de alguns cookies. Vamos ver?

2. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Na tabela abaixo, listamos todos os cookies que podem ser utilizados pelo VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S:

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a) Os cookies, quanto aos seus proprietários, podem ser:

• • Cookies próprios ou primários: aqueles definidos diretamente pelo site ou aplicação que o titular está visitando.
  • Cookies de terceiros: aqueles definidos por um domínio diferente daquele que o titular está visitando;

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• • Cookies de sessão ou temporários: aqueles que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão;
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Última Atualização: 24 de fevereiro de 2023.